O documento apresenta informações sobre a Rede Cegonha no Rio Grande do Sul, incluindo seus objetivos, princípios e componentes. A Rede Cegonha visa garantir atenção humanizada à saúde da mulher, da gestante e da criança, bem como reduzir a mortalidade materna e infantil. O documento fornece dados sobre a cobertura pré-natal, partos prematuros e baixo peso ao nascer em municípios da 10a Coordenadoria Regional de Saúde no estado.
1. Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual de Saúde
10ª Coordenadoria Regional de Saúde
Ações em Saúde
SEMINÁRIO REDE CEGONHA
Enfª Esther Simões
Farm. Carma Leiria
Farm. Noêmia Dode de Assis Brasil
Fgª Flávia Leães de Almeida
Uruguaiana, Setembro de 2012
2. Enfrentamento do Problema
Objetivo do Milênio (ONU) ODM 4: Reduzir a mortalidade na
infância
Meta: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças
com menos de 5 anos de idade.
Objetivo do Milênio (ONU) ODM 5: Melhorar a saúde materna
Meta: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade
materna.
3. Gabinete de Situação para a Intensificação das Ações para a Redução da
Mortalidade Infantil no Rio Grande do Sul Instituído pela Portaria SES 991
de novembro de 2011
O Problema – Mortalidade Materna e Neonatal
•Mortalidade materna por causas ligadas à gravidez, aborto, parto e puerpério;
•Óbitos maternos evitáveis em 90% dos casos (OMS);
•Mortalidade infantil por causas perinatais como principal contingente das mortes no
primeiro ano de vida;
•Óbitos infantis evitáveis em 80% dos casos (OMS);
•Estimativa de 2000 mortes maternas e 30.000 mortes de recém-nascidos por
complicações na gravidez ou parto, no Brasil, em 2011;
•Falhas identificadas nas ações no pré-natal, no acompanhamento durante o parto e na
assistência adequada ao recém-nascido na sala de parto;
•Reduzida qualidade nos serviços.
5. ATENÇÃO: PANORAMA DO ÓBITO INFANTIL NO
RS
-27% INF E C Ç Õ E S : 12% P E R I
15% P Ó S -NATAL (pré-natal e qualidade das
maternidades )
-24% MAL F O R MAÇ ÃO (pré-natal e planejamento familiar)
-23% P R E MAT UR ID AD E (pré-natal e aces s o ao tratamento de alto
ris co)
-12% INT R A-PAR T O (qualidade das maternidades )
- 75% dos cas os clas s ificados como óbitos evitáveis
6. A Portaria nº 1.459 de 24/06/11 institui no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS – a Rede Cegonha
“A Rede Cegonha consiste numa rede de cuidados
que visa assegurar à mulher o direito de planejamento
reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e
ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento
seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis”
7. A Rede Cegonha tem como princípios:
I - o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos;
II - o respeito à diversidade cultural, étnica e racial;
III - a promoção da equidade;
IV - o enfoque de gênero;
V - a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos
de mulheres, homens, jovens e adolescentes;
VI - a participação e a mobilização social; e
VII - a compatibilização com as atividades das redes de
atenção à saúde materna e infantil em desenvolvimento nos Estados.
8. Objetivos da Rede Cegonha:
I - fomentar a implementação de novo modelo de atenção à
saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto,
ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de
zero aos vinte e quatro meses;
II - organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil
para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade; e
III - reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no
componente neonatal.
9. Organização da Rede Cegonha
•Organização visando o provimento contínuo de ações de atenção à
saúde materna e infantil;
•Articulação dos distintos pontos de atenção à saúde, do sistema de
apoio, do sistema logístico e da governança da rede de atenção à saúde
em consonância com a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 2010.
10. Diretrizes da Organização da Rede Cegonha
I - garantia do acolhimento com avaliação e classificação de
risco e vulnerabilidade, ampliação do acesso e melhoria da qualidade
do pré-natal;
II - garantia de vinculação da gestante à unidade de referência
e ao transporte seguro. Medida Provisória nº557 extinta em 31 de maio de
2012.
III - garantia das boas práticas e segurança na atenção ao
parto e nascimento;
IV - garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com
qualidade e resolutividade; e
V - garantia de acesso às ações do planejamento reprodutivo.
11. Importante!!!!
“Art. 5° A Rede Cegonha deve ser implementada,
gradativamente, em todo território nacional respeitando-se
critérios epidemiológicos, tais como taxa de mortalidade
infantil, razão de mortalidade materna e densidade
populacional.”
12. Componentes da Rede Cegonha
I - Pré-Natal
II - Parto e Nascimento
III - Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança
IV - Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação
*Realizamos, atualmente os componentes I e III*
13. Componente I – Pré-Natal
a) realização de pré-natal na UBS com captação precoce da gestante e qualificação da atenção;
b) acolhimento às intercorrências na gestação com avaliação e classificação de risco e
vulnerabilidade;
c) acesso ao pré-natal de alto de risco em tempo oportuno;
d) realização dos exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco e acesso aos resultados em
tempo oportuno;
e) vinculação da gestante desde o pré-natal ao local em que será realizado o parto;
f) qualificação do sistema e da gestão da informação;
g) implementação de estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à
saúde sexual e à saúde reprodutiva;
h) prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites;e
i) apoio às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será
realizado o parto, os quais serão regulamentados em ato normativo específico.
14. Componente III – Puerpério e Atenção Integral
à Saúde da Criança
a) promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar
saudável;
b) acompanhamento da puérpera e da criança na atenção básica com visita
domiciliar na 1ª semana após a realização do parto e nascimento;
c) busca ativa de crianças vulneráveis;
d) implementação de estratégias de comunicação social e programas
educativos relacionados à saúde sexual e à saúde reprodutiva;
e) prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites;e
f) orientação e oferta de métodos contraceptivos.
15. Fases da Operacionalização da Rede
Cegonha
I – Adesão e diagnóstico;
II - Desenho Regional da Rede Cegonha – fase de organização dos Planos
de Ação Regional e Municipal Repasses de Recursos;
III - Contratualização dos Pontos de Atenção - Instituição dos Grupos
Municipais CGR com apoio da SES;
IV - Qualificação dos componentes; e
V – Certificação.
16. Importante!!!
“§ 3° A Contratualização dos Pontos de Atenção é o meio
pelo qual o gestor, seja ele o Município, o Estado, o Distrito Federal
ou a União, estabelece metas quantitativas e qualitativas do processo
de atenção à saúde, com o(s) ponto(s) de atenção à saúde da Rede
Cegonha sob sua gestão, de acordo com o Plano de Ação Regional e
os Planos de Ação Municipais.”
* A verificação do cumprimento das ações de atenção à saúde definidas para cada Componente da
Rede será realizada anualmente pelo MS de forma compartilhada com o CONASS e CONASEMS.*
17. Plano de Ação Municipal
•Conforme Portaria nº 650/11, este deve ser elaborado em consonância
como Plano de Ação Regional;
•Deve conter:
Identificação da população total do Município, nº de mulheres em
Idade Fértil, nº de NV do ano anterior SUS dependentes, ou não;
Toda a programação (física e financeira) da atenção integral à saúde
materna e infantil; e
Especificar as atribuições e responsabilidades pactuadas
relacionadas ao aporte dos novos recursos disponibilizados pela União, Estados,
DF e municípios.
18. Operacionalização e Financiamento
da Rede Cegonha
Cabe:
I - à União, por intermédio do MS: apoio à implementação, financiamento, nos termos
descritos nesta Portaria, monitoramento e avaliação da Rede Cegonha em todo território
nacional;
II - ao Estado, por meio da SES: apoio à implementação, coordenação do Grupo
Condutor Estadual da Rede Cegonha, financiamento, contratualização com os pontos de
atenção à saúde sob sua gestão, monitoramento e avaliação da Rede Cegonha no
território estadual de forma regionalizada; e
III - ao Município, por meio da SMS: implementação, coordenação do Grupo Condutor
Municipal da Rede Cegonha, financiamento, contratualização com os pontos de atenção
à saúde sob sua gestão, monitoramento e avaliação da Rede Cegonha no território
municipal.
Financiada (?):
A Rede Cegonha será financiada com recursos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, cabendo à União, por meio do MS, o Financiamento
dos componentes I e II.
19.
20.
21. Plano de ação dos Municípios – SINASC 2010 +10%
Residência
(NV) 10%
Alegrete 937 1031
Barra do Quaraí 48 53
Itaqui 611 673
Maçambará 57 63
Manoel Viana 94 104
Quaraí 285 314
Rosário do Sul 415 457
Santa Margarida do Sul 17 19
Santana do Livramento 1084 1193
São Gabriel 747 822
Uruguaiana 1974 2172
23. Relatório Oficial 2011 Atualizado em: agosto/2012
(Base de Dados com nascimentos de mães residentes no RS e ocorridos no RS)
NASCIDOS VIVOS POR MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA
POR CRS E MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA - SINASC RS, 2011
Municípios do RS 2011
RS 137.605
10ª CRS 6.232
Alegrete (sede) 922
Barra do Quarai 32
Itaqui 600
Macambara 41
Manoel Viana 82
Quarai 265
Rosario do Sul 441
Santa Margarida do Sul
Santana do Livramento 1.084
Sao Gabriel 765
Uruguaiana 1.976
24. Atualizado em:
Relatório Oficial 2011 agosto/2012
(Base de Dados com nascimentos de mães residentes no RS e ocorridos no RS)
NÚMERO E PERCENTUAL DE NASCIMENTOS COM 7 E MAIS CONSULTAS PRÉ-NATAL
POR CRS E MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA - SINASC RS, 2011
2011
Municípios do RS
% 7e+
RS 70,7% 97.233
10ª CRS 60,2% 3.751
Alegrete (sede) 78,7% 726
Barra do Quarai 59,4% 19
Itaqui 48,8% 293
Macambara 22,0% 9
Manoel Viana 82,9% 68
Quarai 39,2% 104
Rosario do Sul 84,4% 372
Santa Margarida do Sul 54,2% 13
Santana do Livramento 51,0% 553
Sao Gabriel 64,7% 495
Uruguaiana 55,6% 1.099
25. Relatório Oficial 2011 Atualizado em: agosto/2012
(Base de Dados com nascimentos de mães residentes no RS e ocorridos no RS)
NÚMERO E PERCENTUAL DE NASCIMENTOS COM DURAÇÃO DA GESTAÇÃO ATÉ 36 SEMANAS
POR CRS E MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA - SINASC RS, 2011
2011
Municípios do RS
% Até 36 Semanas
RS 11,7% 16.144
10ª CRS 13,0% 811
Alegrete (sede) 20,7% 191
Barra do Quarai 9,4% 3
Itaqui 14,2% 85
Macambara 17,1% 7
Manoel Viana 11,0% 9
Quarai 12,1% 32
Rosario do Sul 6,6% 29
Santa Margarida do Sul 20,8% 5
Santana do Livramento 11,5% 125
Sao Gabriel 11,2% 86
Uruguaiana 12,1% 239
26. Relatório Oficial 2011 Atualizado em: agosto/2012
(Base de Dados com nascimentos de mães residentes no RS e ocorridos no RS)
NÚMERO E PERCENTUAL DE MUITO BAIXO PESO AO NASCER (< 1,5 Kg)
POR CRS E MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA - SINASC RS, 2011
2011
Municípios do RS
% < 1,5 Kg
RS 1,4% 1.921
10ª CRS 1,4% 88
Alegrete (sede) 1,4% 13
Barra do Quarai 3,1% 1
Itaqui 2,2% 13
Macambara 0,0% 0
Manoel Viana 1,2% 1
Quarai 0,4% 1
Rosário do Sul 1,4% 6
Santa Margarida do Sul 0,0% 0
Santana do Livramento 1,0% 11
São Gabriel 1,7% 13
Uruguaiana 1,5% 29
27. Relatório Oficial 2011 Atualizado em: agosto/2012
(Base de Dados com nascimentos de mães residentes no RS e ocorridos no RS)
NÚMERO E PERCENTUAL DE PARTOS EM MÃES ADOLESCENTES (< 20 ANOS)
POR CRS E MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA - SINASC RS, 2011
2011
Municípios do RS
% < 20 Anos
RS 16,0% 21.985
10ª CRS 21,3% 1.326
Alegrete (sede) 19,8% 183
Barra do Quarai 21,9% 7
Itaqui 19,3% 116
Macambara 24,4% 10
Manoel Viana 26,8% 22
Quarai 29,8% 79
Rosário do Sul 23,1% 102
Santa Margarida do Sul 16,7% 4
Santana do Livramento 20,2% 219
São Gabriel 22,0% 168
Uruguaiana 21,1% 416
28. Relatório Oficial 2011 Atualizado em: agosto/2012
(Base de Dados com nascimentos de mães residentes no RS e ocorridos no RS)
NÚMERO E PERCENTUAL DE PARTO CESÁREO
POR CRS E MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA - SINASC RS, 2011
2011
Municípios do RS
% Cesáreo
RS 60,3% 82.908
10ª CRS 62,2% 3.877
Alegrete (sede) 79,9% 737
Barra do Quarai 40,6% 13
Itaqui 70,7% 424
Macambara 63,4% 26
Manoel Viana 74,4% 61
Quarai 56,2% 149
Rosario do Sul 54,4% 240
Santa Margarida do Sul 62,5% 15
Santana do Livramento 55,4% 601
Sao Gabriel 74,9% 573
Uruguaiana 52,5% 1.038
29. Relatório Oficial 2011 Atualizado em: agosto/2012
(Base de Dados com óbitos de residentes no RS e ocorridos no RS)
COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL (0 DIAS A 1 ANO)
POR 1.000 NASCIDOS VIVOS, POR CRS E MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA - SIM RS, 2011
2011
Municípios do RS
Nº Coeficiente
RS 1.574 11,4
10ª CRS 103 16,5
Alegrete (sede) 12 13,0
Barra do Quarai 2 62,5
Itaqui 7 11,7
Macambara 0 0,0
Manoel Viana 0 0,0
Quarai 3 11,3
Rosario do Sul 7 15,9
Santa Margarida do Sul 0 0,0
Santana do Livramento 16 14,8
Sao Gabriel 18 23,5
Uruguaiana 38 19,2
30. Relatório Oficial 2011 Atualizado em: agosto/2012
(Base de Dados com óbitos de residentes no RS e ocorridos no RS)
COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL PRECOCE (0 A 7 DIAS)
POR 1.000 NASCIDOS VIVOS, POR CRS E MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA - SIM RS, 2011
2011
CRS / Municípios
Nº Coeficiente
RS 764 5,6
10ª CRS 50 8,0
Alegrete (sede) 3 3,3
Barra do Quarai 2 62,5
Itaqui 3 5,0
Macambara 0 0,0
Manoel Viana 0 0,0
Quarai 2 7,5
Rosario do Sul 5 11,3
Santa Margarida do Sul 0 0,0
Santana do Livramento 7 6,5
Sao Gabriel 9 11,8
Uruguaiana 19 9,6
31. Relatório Oficial 2011 Atualizado em: agosto/2012
(Base de Dados com óbitos de residentes no RS e ocorridos no RS)
COEFICIENTE DE MORTALIDADE NEONATAL (0 A 28 DIAS)
POR 1.000 NASCIDOS VIVOS, POR CRS E MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA - SIM RS, 2011
2011
Municípios do RS
Nº Coef.
RS 1.073 7,8
10ª CRS 72 11,6
Alegrete (sede) 7 7,6
Barra do Quarai 2 62,5
Itaqui 4 6,7
Macambara 0 0,0
Manoel Viana 0 0,0
Quarai 2 7,5
Rosario do Sul 5 11,3
Santa Margarida do Sul 0 0,0
Santana do Livramento 12 11,1
Sao Gabriel 14 18,3
Uruguaiana 26 13,2
32. Relatório Oficial 2011 Atualizado em: agosto/2012
(Base de Dados com óbitos de residentes no RS e ocorridos no RS)
MORTALIDADE EM MENORES DE 1 ANO POR DURAÇÃO DA GESTAÇÃO (<37 SEMANAS)
POR CRS E MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA - SIM RS, 2011
2011
Municípios do RS
Nº %
RS 1.003 63,7
10ª CRS 65 63,1
Alegrete (sede) 7 58,3
Barra do Quarai 1 0,0
Itaqui 3 42,9
Macambara 0 0,0
Manoel Viana 0 0,0
Quarai 0 0,0
Rosario do Sul 5 71,4
Santa Margarida do Sul 0 0,0
Santana do Livramento 10 62,5
Sao Gabriel 10 55,6
Uruguaiana 29 76,3
33. FORMAÇÃO DE REDE NA 10ª CRS
ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
PÚBLICA NA TRANSVERSALIDADE DO CUIDADO
35. Rede de Atenção à Saúde -10ª CRS - 2010
Município
Rede de Atenção à Saúde -10ª
Pop. NV
Residênci
a
NV
Ocorrênci
a
Hospital Casa
Gestant
e
Mãe
Cangur
u
UTI
NEO
UTI
PED
UTI
Adult
o
Leitos
S.
Mental
AD/PSIQ SAMU
SALVAR
Gest.
Alto
Risco
CRS - 2010
Uruguaiana 127.043 1.974 2.167 H. Geral SIM SIM SIM SIM 4 AD SIM
Santa Casa Tipo II: 8 Psiq.
de Urug. 6 Leitos
Santana do 84.079 1.084 1.159 Santa Casa SIM SIM SIM 10 AD SIM
Livramento de 4 Psiq.
Misericordia
Alegrete 78.984 937 1.103 Santa Casa SIM SIM SIM SIM SIM 4 AD SIM 4 Leitos
de Alegrete Tipo II: 13 Psiq. Em PH
6
Leitos 10
Leitos
São 59.339 747 719 Santa Casa SIM SIM SIM 6 AD SIM
Gabriel de São 6 Psiq.
Gabriel
Rosário do 41.746 415 526 Hospital SIM SIM SIM 4 Psiq.
Sul Auxiliadora
Itaqui 36.558 611 512 Hospital São SIM SIM 5 AD SIM
Patricio de 4 Psiq.
Itaqui
Quarai 22.883 285 281 Fund. Hosp. SIM 4 Psiq.
de Caridade
de Quarai
Manoel 6.952 94 2
Viana
Maçambar 4.375 57 0
á
Barra do 3.867 48 0
Quarai
Santa 2.229 17 0
Margarida
do Sul
Total: 468.055 6.269 6.469 7 6 1 1 1 5 7
36. Obrigada pela atenção!
E-mails para contato:
esther-simoes@saude.rs.gov.br
carma-leiria@saude.rs.gov.br
flavia-almeida@saude.rs.gov.br